2022
Relatório anual sobre o funcionamento da base de dados de perfis de ADN, elaborado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, conforme o disposto no art.º 2, n.º 3, alínea h) da Lei n.º 40/2013, DR, 1ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013.
2021
Relatório anual sobre o funcionamento da base de dados de perfis de ADN, elaborado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, conforme o disposto no art.º 2, n.º 3, alínea h) da Lei n.º 40/2013, DR, 1ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013.
2020
Relatório anual sobre o funcionamento da base de dados de perfis de ADN, elaborado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, conforme o disposto no art.º 2, n.º 3, alínea h) da Lei n.º 40/2013, DR, 1ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013.
2019
Relatório anual sobre o funcionamento da base de dados de perfis de ADN, elaborado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, conforme o disposto no art.º 2, n.º 3, alínea h) da Lei n.º 40/2013, DR, 1ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013.
2018
Relatório anual sobre o funcionamento da base de dados de perfis de ADN, elaborado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, conforme o disposto no art.º 2, n.º 3, alínea h) da Lei n.º 40/2013, DR, 1ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013.
2016 e 1º semestre 2017
Relatório anual sobre o funcionamento da base de dados de perfis de ADN, elaborado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, conforme o disposto no art.º 2, n.º 3, alínea h) da Lei n.º 40/2013, DR, 1ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013.
2015
Relatório anual sobre o funcionamento da base de dados de perfis de ADN, elaborado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, conforme o disposto no artº 2, n.º 3, alínea h) da lei n.º 40/2013, DR, 1ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013.
2014
Relatório anual sobre o funcionamento da base de dados de perfis de ADN, relativo ao ano de 2014, elaborado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, conforme o disposto no art. 2, n.º 3, alínea h) da Lei n.º 40/2013, DR, 1.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013.