Portal do CFBDPADN/Fundo Documental

Fundo Documental

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS

AA.VV.- A Base de dados de Perfis de DNA em Portugal (Atas da Conferência de 13 de abril de 2012, em Coimbra). Lisboa: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, cop. 2012. (Bioética; 15). ISBN 978-972-8368-33-3


AGOSTINHO, Patrícia Naré - Intrusões corporais em processo penal. 1ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2014. ISBN 978-972-32-2302-6


ALCOCEBA GiL, Juan Manuel - El análisis genético forense en el proceso penal español. Valencia: Editorial Tirant lo Blanch, 2018. ISBN 978-84-9190-348-2.


ÁLVAREZ BUJÁN, María Victoria - La prueba de ADN como prueba científica: su virtualidad jurídico-procesal. Valencia: Editorial Tirant Lo Blanch, 2018. ISBN 978-84-9190-411-3.


AMELUNG, Nina; GRANJA, Rafaela; MACHADO, HelenaModos de fronteira biológica: A (des)integração oculta da Europa. Singapore: Palgrave macmillan, 2021. ISBN 978-981-15-8183-0


BOTELHO, Marta Maria Maio Madalena - Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico: em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN para fins de investigação criminal. Coimbra: Almedina, 2013. ISBN 978-972-40-5020-1


BRAVO, Jorge dos Reis; LEAL, Celso - Prova genética: implicações em processo penal. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2018. ISBN 978-972-5405956.


CASADO, Maria; GUILLÉN, Margarita (coords.) - ADN forense: problemas éticos e jurídicos. Barcelona: Publicacions i Edicions de la Universitat de Barcelona, 2014. ISBN 978-84-475-3794-5


CORTE-REAL, Francisco; VIEIRA, Duarte Nuno - Princípios de genética forense. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, cop. 2015. ISBN 978-989-26-0956-0


COSTA, Susana - A justiça em laboratório: a identificação por perfis genéticos de ADN: entre a harmonização transnacional e a apropriação local. Coimbra: Almedina, 2003. ISBN 972-40-1842-3


COSTA, Susana; MACHADO, Helena (orgs.) - A ciência na luta contra o crime: potencialidades e limites. 1ª ed. V. N. de Famalicão: Húmus, 2012. ISBN 978-989-8549-46-4


CRESPILLO MÁRQUEZ, Manuel C.; BARRIO CABALLERO, Pedro A. - Génetica forense: del laboratorio a los tribunales. Madrid: Editorial Diaz de Santos, 2019. ISBN 978-84-9052-213-4


CURADO, Sílvia - Engenharia genética, o futuro já começou. 1ª ed. Lisboa: Glaciar. ISBN 978-989-8776-58-7


DURÃO, Susana; DARCK, Marcio (orgs.) - Polícia, segurança e ordem pública: perspetivas portuguesas e brasileiras. 1ª ed. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2012. ISBN 978-972-671-302-9


MACHADO, Helena; SILVA, Susana – “Confiança, voluntariedade e supressão dos riscos: expectativas, incertezas e governação das aplicações forenses de informação genética”. In Catarina Frois (org.) - A sociedade vigilante: ensaios sobre a identificação, vigilância e privacidade.1ª ed. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2008. ISBN 978-972-671-228-2. págs. 151-174. 


MACHADO, Helena; MONIZ, Helena (orgs.) - Bases de dados genéticos forenses – tecnologias de controlo e ordem social. 1.ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2014. ISBN 978-972-32-2225-8


MACHADO, Helena; PRAINSACK, Barbara - Tecnologias que incriminam: olhares de reclusos na era do CSI. Coimbra: Almedina, 2014. ISBN 978-972-40-5535-0


MACHADO, Helena; GRANJA, Rafaela Genética forense e governança da criminalidade. Húmus, 2021. ISBN 978-989-755-560-2


MACHADO, Helena; GRANJA, RafaelaForensic genetics in the governance of crime [Em linha]. Singapore: Palgrave Pivot, 2020. 


MARTIN GARCIA, A. Luis; BUJOSA VADELL, Lorenzo - La obtencion de prueba en materia penal en la Union Europea. Barcelona: Atelier, 2016. ISBN 978-84-16652-09-9


MARTINS, Marta Casos criminais transnacionais. Narrativas dos media sobre o uso das tecnologias de DNA. Húmus, 

2021. ISBN 978-989-755-668-5


MILHEIRO, Tiago Caiado – “Prova por ADN: recolha, preservação, comparação e valoração”. In Jurisdição Penal e Processual Penal do Centro de Estudos Judiciários (org.) - Direito Probatório, substantivo e processual – 2019 [Em linha]. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2019. págs. 35-48. 


NEIVA, Laura  – Big Data na investigação criminal: desafios e expectativas na União Europeia. V.N. de Famalicão: Húmus, 2020. ISBN 978-989-755-523-7


NICOLAU, Tatiana Duarte - O armazenamento de amostras de ADN e as bases de dados de perfis genéticos. Lisboa: Comissão Nacional de Proteção de Dados, 2015. (Prémio Ensaio CNPD).


PINHEIRO, Maria de Fátima (org.) - CSI criminal. 1ª ed. Porto: Universidade Fernando Pessoa, 2008. ISBN 978-972-8998-95-0


PINHEIRO, Maria de Fátima (org.) - CSI catástrofes. 1ª ed. Porto: Universidade Fernando Pessoa, 2009. ISBN 978-989-643-027-6


PINHEIRO, Maria de Fátima (coord.) - Genética Forense – Perspectivas de identificação genética. Porto: Universidade Fernando Pessoa, 2010. ISBN 978-989-643-050-4


PINHEIRO, Maria de Fátima (coord.) - Ciências forenses ao serviço da justiça. Lisboa: Pactor, 2013. ISBN 978-989-693-039-4


QUEIRÓS, Filipa –  Crime, raça e suspeição: A tecnologia de interferência fenotípica na investigação criminal na Europa.Afrontamento, 2021. ISBN 978-972- 36-1851-8


SANTOS, Filipe Do Meia Culpa a Madeleine McCann: Casos mediáticos e genética forense em Portugal. Almedina, 2021. ISBN 978-972- 409-013-9


WILLIAMS, R.; JOHNSON, P. - Genetic Policing: the use of DNA in criminal investigations. New York: Routledge, 2011. ISBN 978-1-84392-204-9


TAUPIN, Jane Moira - Using Forensic DNA Evidence at Trial. Boca Raton: CRC Press, 2016. ISBN: 978-1-4822-5581-2


GONZÁLEZ, Susana Álvarez; DOMÍNGUEZ, Ana Garriga - Un nuevo reto para los derechos fundamentales: los datos genéticos. Madrid: Dykinson, S.L., 2017. ISBN: 978-84-9148-368-7


TAUPIN, Jane Moira - Interpreting Complex Forensic DNA Evidence. Boca Raton: CRC Press, 2020. ISBN: 978-1-138-49567-8


M’CHAREK, Amade; WIENROTH, Matthias; TOOM, Victor - Forensic Genetics and Their Technolegal Worlds. New York: Routledge, 2022. ISBN: 978-1-032-38528-0


PRIMORAC, Dragan; SCHANFIELD, Moses S. - Forensic DNA Applications: An Interdisciplinary Perspective. Boca Raton: CRC Press, 2023. ISBN: 978-1-032-39202-8


SILVA, Thaís da Nóbrega Cesa e Silva- A edição genética como elemento das responsabilidades parentais: uma antecipação do cenário juriscivilístico familiar face aos avanços da engenharia genéitica. Coimbra: Instituto Jurídico, 2021. ISBN 978-9-89889-191-4. 



OUTROS

ALBUQUERQUE, Paulo Pinto - “As bases de dados de perfis de ADN à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem”, comunicação apresentada nas Conferências A Base de Dados de Perfis de ADN face ao Direito Penal e Processual Penal e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, organizadas pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, no auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 24 de abril de 2015 (aguarda revisão do autor).


BATISTA, Rui - “Base de Dados de ADN - A Intervenção do Ministério Público”, comunicação apresentada no Curso de Especialização Temas de Direito Penal e Processual Penal, em 06 de junho de 2014, no Centro de Estudos Judiciários (Lisboa), sobre a obtenção de prova por ADN em Processo Penal e aspetos práticos e teóricos do funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN.


BRAVO, Jorge dos Reis – “I. O aprofundamento da cooperação transnacional em matéria de intercâmbio de prova genética II. A ordem de recolha de amostras em condenados, para análise e inserção na Base de Dados de Perfis de ADN: Abordagens preliminares”, comunicação apresentada no Encontro de Trabalho Aspetos práticos e teóricos do funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN e da obtenção da prova por ADN em processo penal, organizado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, com a participação do Ministério Público, em 7 de março de 2014, em Coimbra.


BRAVO, Jorge dos Reis  - “Recolha de amostras, inserção e interconexão de perfis de ADN de arguidos não condenados”, comunicação apresentada no Colóquio A Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal: balanço e perspetivas, organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, no auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 27 de março de 2015.


CORTE-REAL, Francisco - “Funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN”, comunicação apresentada no Encontro de Trabalho Aspetos práticos e teóricos do funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN e da obtenção da prova por ADN em processo penal, organizado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, com a participação do Ministério Público, em 7 de março de 2014, em Coimbra.


CORTE-REAL, Francisco - “Pontos nevrálgicos da estrutura e funcionamento da Base de Dados Portuguesa”, comunicação apresentada no Colóquio A Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal: balanço e perspetivas, organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, no auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 27 de março de 2015.


COSTA, Susana - “A trajetória dos vestígios biológicos: da cena de crime à base de dados - Questões da operacionalização da lei n.º 5/2008 na perspetiva dos órgãos de polícia criminal e dos peritos forenses”, comunicação apresentada no Colóquio A Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal: balanço e perspetivas, organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, no auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 27 de março de 2015.


FARINHA, Carlos - “Aspetos práticos e teóricos da Lei n.º 5/2008 – Apontamento Breve”, comunicação apresentada no Encontro de Trabalho Aspetos práticos e teóricos do funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN e da obtenção da prova por ADN em processo penal, organizado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, com a participação do Ministério Público, em 7 de março de 2014, em Coimbra.


FARINHA, Carlos - “As bases de dados de ADN estrangeiras e a investigação criminal”, comunicação apresentada no workshop Base de Dados de Perfis de ADN e Cooperação Internacional na Investigação Criminal, organizado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, Coimbra, 10 de maio de 2017.


MACHADO, Helena; MONIZ, Helena; SANTOS, Filipe; SILVA, Susana - Bases de dados genéticos com fins forenses: análise comparativa de legislação europeia. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2011.


MESQUITA, Paulo Dá - “Regime de obtenção de prova por ADN em Processo Penal – enquadramento normativo”, comunicação apresentada no Encontro de Trabalho Aspetos práticos e teóricos do funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN e da obtenção da prova por ADN em processo penal, organizado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, com a participação do Ministério Público, em 7 de março de 2014, em Coimbra.


MESQUITA, Paulo Dá - “A Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, face ao Código de Processo Penal”, comunicação apresentada nas Conferências A Base de Dados de Perfis de ADN face ao Direito Penal e Processual Penal e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, organizadas pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, no auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 24 de abril de 2015.


MILHEIRO, Tiago Caiado - “Prova por ADN e o papel do Juiz de Instrução Criminal”, comunicação apresentada no Curso de Especialização Temas de Direito Penal e Processual Penal, em 06 de junho de 2014, no Centro de Estudos Judiciários (Lisboa), sobre a obtenção de prova por ADN em Processo Penal e aspetos práticos e teóricos do funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN.


MILHEIRO, Tiago Caiado - “A intervenção judicial na Lei n.º 5/2008”, comunicação apresentada no Colóquio A Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal: balanço e perspetivas, organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, no auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 27 de março de 2015.


MONIZ, Helena - “Natureza jurídico-penal da inserção de perfis de condenados na base de dados de perfis de ADN portuguesa”, comunicação apresentada nas Conferências A Base de Dados de Perfis de ADN face ao Direito Penal e Processual Penal e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, organizadas pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, no auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 24 de abril de 2015 (aguarda revisão da autora).


MOTA, Lopes da - “A rede normativa e orgânica da cooperação internacional - panorâmica geral”, comunicação apresentada no workshop Base de Dados de Perfis de ADN e Cooperação Internacional na Investigação Criminal, organizado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, Coimbra, 10 de maio de 2017.


PEREIRA, Artur – “Bases de dados genéticos: interesse e limitações”, comunicação apresentada no Colóquio A Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal: balanço e perspetivas, organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, no auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 27 de março de 2015.


Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - comunicação apresentada na Sessão de abertura do Colóquio A Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal: balanço e perspetivas, organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, no auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 27 de março de 2015.


Procuradora-Geral da República – intervenção no Encerramento das conferências A Base de Dados de Perfis de ADN face ao Direito Penal e Processual Penal e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, organizadas pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, no auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 24 de abril de 2015.


SANTOS, Filipe; MACHADO, Helena – “Perspetivas públicas e cidadãs em relação às bases de dados genéticos forenses. O caso particular do ficheiro de voluntários”, comunicação apresentada no Colóquio A Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal: balanço e perspetivas, organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, no auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 27 de março de 2015.

Contactos