• Livros
  • Artigos em publicações periódicas, coletâneas de texto e acessíveis por via eletrónica
  • Conferências e comunicações
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    As obras são apresentadas por ordem alfabética do sobrenome do(s) autor(es) e organizadas cronologicamente (da mais recente para a mais antiga).
     
Livros

 
AA. VV., A Ciência na Luta Contra o Crime – Potencialidades e Limites, (SUSANA COSTA – HELENA MACHADO, Org.), Húmus, Lisboa, 2013.  
 
AA. VV., A Sociedade Vigilante: Ensaios sobre Identificação, Vigilância e Privacidade, (C. FRÓIS Org.) Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2008, pp. 151-171.
 
AA. VV., Ciências Forenses ao Serviço da Justiça, (MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO Coord.), Pactor, Lisboa, 2013.
 
AA. VV., CSI Criminal, (MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO Org.), ed. Universidade Fernando Pessoa, Porto, 2008.
 
AA. VV., Direitos do Homem e Biomedicina – Actas da Oficina sobre a Convenção para a Protecção do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina (incluindo o texto da Convenção), Instituto de Bioética – UCP, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2003.
 
AA. VV., Genética Forense – Perspectivas de Identificação Genética, (MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO Coord.), ed. Universidade Fernando Pessoa, Porto, 2010.
 
AA. VV., Genoma e Dignidade Humana, (RUI NUNES, HELENA MELO e CRISTINA NUNES orgs.), Colectânea Bioética Hoje, V, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - Serviço de Bioética e Ética Médica, Gráfica de Coimbra, Coimbra, 2002.
 
AA. VV., Polícia, Segurança e Ordem Pública. Perspetivas portuguesas e brasileiras (SUSANA DURÃO e MARCIO DARCK, org.), Imprensa de Ciências Sociais, Lisboa, 2012.
 
AGOSTINHO, PATRÍCIA NARÉ, Intrusões Corporais em Processo Penal, Coimbra Editora, Coimbra, Janeiro 2015.
 
BOTELHO, MARTA MADALENA, Utilização das Técnicas de ADN no Âmbito Jurídico. Em Especial, os Problemas Jurídico-Penais da Criação de uma Base de Dados de ADN para Fins de Investigação Criminal, Almedina, Coimbra, 2013.
 
CAMPOS, JOÃO MOTA DE, JOÃO LUIS MOTA DE -   PEREIRA, ANTÓNIO PINTO,  Manual de Direito Europeu. O Sistema Institucional, A Ordem Jurídica E O Ordenamento Económico da União Europeia, 7.ª ed., Coimbra Ed., Coimbra, 2014.
 
CORTE-REAL, FRANCISCO; VIEIRA, DUARTE NUNO, Princípios de Genética Forense, Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2015.
 
COSTA, SUSANA, A Justiça em Laboratório. A Identificação por Perfis Genéticos de ADN. Entre a Harmonização Transnacional e a Apropriação Local, Almedina, Coimbra, 2003.
 
FREITAS, FLORENTINA MARIA DE, Implicações constitucionais da criação de uma base de dados genéticos para fins de investigação criminal: segurança versus privacidade, Tese de Mestrado, Universidade Lusíada, Lisboa, 2009.
 
 
NETO, MARIA LUISA, Sobre a existência e utilização de uma base de dados genética em Portugal”, Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, Coimbra Editora, Coimbra, 2006.
 
NICOLAU, TATIANA DUARTE, "O armazenamento de amostras de ADN e as bases de dados de perfis genéticos", Coleção: Prémio Ensaio CNPD, CNPD, Lisboa, 2015.
 
PALMA, MARIA FERNANDA et al. (coordenação), 2.º Congresso de Investigação Criminal, Almedina, Coimbra, 2011.
 
NUNES, RUI, GeneÉtica, Almedina, Coimbra, 2013, pp. 109-123. 
 
RODRIGUES, BENJAMIM SILVA, Da Prova Penal T. I – A Prova Científica: Exames, Análises ou Perícias de ADN? Controlo de Velocidade, Álcool e Substâncias Psicotrópicas (à luz do Paradigma da Ponderação Constitucional Codificado em Matéria de Intervenção no Corpo Humano, face ao Direito à Autodeterminação Corporal e à Autodeterminação Informacional Genética), 3.ª ed. revista, actualizada e aumentada, Rei dos Livros, Lisboa, 2010.
 
SILVA, PAULA MARTINHO DA, Convenção dos Direitos do Homem e da Biomedicina Anotada, Edição Cosmos, Lisboa, 1997.
 
 
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Artigos em publicações periódicas, coletâneas de texto e acessíveis por via eletrónica
 
 
BRAVO, JORGE DOS REIS, «Perfis de ADN de Arguidos-Condenados (O artigo 8.º, n.º 2 e 3, da Lei n.º 5/2008, de 12-02)», RPCC, Ano 20, Fasc. 1.º, Janeiro -Março 2010, pp. 97-126.
 
CARMO, RUI DO, «A prova documental e a prova pericial no Código de Processo Penal», AA.VV., 1.º Congresso de Processo Penal, Almedina, Coimbra, 2005.
 
CORTE-REAL, FRANCISCO, «Base de dados genéticos com fins forenses», Direito e Justiça, Volume Especial, 2004, pp. 141-146.
 
CRUZ, CARLA, «Genética Forense – Uma Ciência com passado, presente e futuro», Investigação Criminal (Revista semestral da ASFIC), N.º 4, 2012, pp. 88-110.
 
DIAS, MARIA DO CARMO DA SILVA, “Particularidades da prova em processo penal. Algumas questões ligadas à prova pericial”, Revista do CEJ, n.º 3 (Dossiê temático Prova, Ciência e Justiça), 2.º semestre, 2005.
 
FIDALGO, SÓNIA, «Determinação do perfil genético como meio de prova em processo penal», RPCC, Ano 16.º, N.º 1, Janeiro-Março 2006, pp. 115-148.
 
FREITAS, FLORENTINA MARIA DE, «Implicações constitucionais da criação de uma base de dados genéticos para fins de investigação criminal: segurança versus privacidade», in Lusíada – Série II, n.º 7, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2010, pp. 247-290.
 
HENRIQUES, FERNANDA e SEQUEIROS, JORGE, «RELATÓRIO – REGIME JURÍDICO DA BASE DE DADOS DE PERFIS DE A.D.N.», Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Junho de 2007.
 
LATAS, ANTÓNIO, «Processo Penal e Prova Pericial», in Psicologia Forense (ed. AA.VV.), Almedina, Coimbra, 2006.
 
LEITE, INÊS FERREIRA, «A nova base de dados de perfis de ADN», Boletim Informativo da FDUL-IDPCC, Ano 1, Ed. 5, Outubro-Novembro 2009, acessível em http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=XFmkf-Zy5pM%3D&tabid=622
 
MACHADO, HELENA (coord.); SILVA, SUSANA; MACIEL, DANIEL, «Perspetivas Públicas sobre a Base de Dados Genéticos Forenses em Portugal», Coimbra: Centro de Estudos Sociais, (2013), acessível em www.dnadatabase.ces.uc.pt.
 
MACHADO, HELENA (coord.); MONIZ, HELENA; SANTOS, FILIPE; SILVA, SUSANA, «Bases de dados genéticos com fins forenses: Análise comparativa de legislação europeia», Coimbra: Centro de Estudos Sociais, (2011), acessível em www.dnadatabase.ces.uc.pt.
 
MACHADO, HELENA (coord.); CUNHA, MANUELA IVONE; MIRANDA, DIANA; SANTOS, FILIPE, «Relatório CSI atrás das grades: Percepções da investigação criminal e perspectivas de reinserção social pelos reclusos» Coimbra: Centro de Estudos Sociais, (2010), acessível em www.dnadatabase.ces.uc.pt.
 
MACHADO, Helena, «Construtores da bio(in)segurança: O papel dos políticos, peritos, polícias e voluntários na base de dados de perfis de ADN com propósitos forenses», Etnográfica. N.º 15 (1), 2011.
 
 - , «Dilemas e paradoxos da cientifização da justiça em Portugal: o caso dos perfis genéticos de ADN», Manifesto. N.º 7 (2005).
 
MACHADO, HELENA; AMORIM, ANTÓNIO; SILVA, SUSANA, «Políticas de Identidade: perfil de DNA e a identidade genético-criminal», Análise Social, Vol. XLV, (196), 2010, pp. 537-553.
 
MACHADO, HELENA; COSTA, SUSANA, «Biolegalidade, imaginário forense e investigação criminal», Revista Crítica de Ciências Sociais, N.º 97, junho 2012, pp. 61-84. 
 
MACHADO, HELENA; SANTOS, FILIPE e SILVA, SUSANA - «Prisoners' expectations of the national forensic DNA database: Surveillance and reconfiguration of individual rights», Forensic Science International. N.º 210 (1-3), 2011-03-17.
 
MACHADO, HELENA e SILVA, SUSANA, “Confiança, voluntariedade e supressão dos riscos: expectativas, incertezas e governação das aplicações forenses de informação genética”. Consultado em http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/8808/1/cap6.pdf
 
MACHADO, HELENA; SILVA, SUSANA e AMORIM, ANTÓNIO - «Políticas de identidade: perfil de DNA e a identidade genético-criminal», Análise Social. Vol. XLV, N.º 196 (2010). 
 
MESQUITA, PAULO DÁ - «A prova em processo penal e a identificação de perfis de ADN - da recolha para comparação direta entre amostra problema e amostra referência às inserções e interconexões com a base de dados», Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Ano 24, N.º 4 (out.- dez. 2014). Coimbra, Almedina, 2015.
 
MONIZ, HELENA, «Parâmetros adjetivos, constitucionais e de Direito Comparado na estrutura das soluções legais previstas na Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro», Revista do CEJ 1.º Semestre de 2011, N.º 15 (Jan. 2013).
 
-, «A base de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal em Portugal (A Lei N.º 5/2008, de 12 de fevereiro)», Revista General de Derecho Penal N.º 17 (Maio 2012).
 
-, «A base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal e a cooperação transfronteiriça em matéria de transferência de perfis de ADN», RMP, N.º 120, Ano 30 – Out.-Dez. 2009, pp. 145-156.
 
-, «Notas sobre biobancos com finalidade de investigação biomédica», Lex Medicinae. Revista Portuguesa de Direito da Saúde. Ano 5, N.º 10 (2008).
 
-, «Os problemas jurídico-criminais da criação de uma base de dados genética para fins criminais», RPCC, Ano 12.º, N.º 2, Abril-Junho 2002, pp. 237-264.
 
-, «Notas sobre a protecção de dados pessoais perante a informática (o caso especial dos dados relativos à saúde», Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Ano 7, N.º 2 (1997).
 
MONTE, MÁRIO FERREIRA – «O resultado da análise de saliva colhida através de zaragatoa bucal é prova proibida?», Revista do Ministério Público. Ano 27, N.º 108 (2006).
 
PINTO, PAULO MOTA, “O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada”, Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, volume LXIX, Coimbra, 1993.
 
PINHEIRO, MARIA DE FÁTIMA - «Identificação genética no âmbito de crimes sexuais», Revista Semestral de Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses, publicação da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ, 2011, pp. 57-83. 
 
-, «A Identificação genética; passado, presente e futuro», RMP, Abril-Junho 2009, N.º 118, pp. 157-196.
 
-, «Aplicação do estudo do DNA em Criminalística», Polícia e Justiça, (Revista do ISPJCC), N.º 3 - III Série: Janeiro-Junho 2004, pp. 157-193.
 
 -, «Contribuição do estudo do DNA na resolução de casos criminais», RMP, N.º 74, Ano 19 Abril-Junho 1998, pp. 145-153.
 
PEREIRA, A. - «Bases de Dados Genéticos», CSI Criminal, Ed. Universidade Fernando Pessoa, Porto, 2008, pp. 95-130. 
 
RAPOSO, VERA LÚCIA - «CSI - Quando a ficção se torna realidade», Lex Medicinae. Revista Portuguesa de Direito da Saúde. Ano 5, N.º 10 (2008).
 
SANTOS, HUGO LUZ DOS - «Recurso de Apelação. Falta de Fundamentação da Decisão de Extração de ADN; Derrogação do Mandado de Esgotante; Apreciação do Ilícito», Revista do Ministério Público. N.º135 (jul. - set. 2013), pp. 189-228.
 
SANTOS, SARA RAQUEL AZEVEDO DOS - «Paradigma da ponderação constitucional legal da criação de bases de dados genéticos para condenados», Dissertação de Mestrado, Mestrado em Direito Judiciário, Universidade do Minho, Escola de Direito, outubro de 2013 (acessível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/28407/1/Sara%20Raquel%20Azevedo%20dos%20Santos.pdf)
 
SARMENTO E CASTRO, CATARINA - «O direito à autodeterminação informativa e os novos desafios gerados pelo direito à liberdade e à segurança no pós 11 de Setembro» in AA.VV. Estudos em Homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa – II, Coimbra Editora, Coimbra 2005.
 
SILVA, INÊS T. M. PEDROSO DA, «A (i)legitimidade da colheita coerciva de ADN para efeitos de constituição da base de dados genéticos com finalidades de investigação criminal», Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde - Ano 7, N.º 15, 2011, pp. 159-188.
 
SILVA, PAULA MARTINHO DA, «Parecer n.º 52/CNECV/2007 - Parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre o “Regime Jurídico da Base de Dados de Perfis de A.D.N.», Junho de 2007.

 

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Conferências e Comunicações
 
AA.VV. -  A Base de dados de Perfis de DNA em Portugal, (Actas da Conferência CNECV de 13 de abril de 2012 em Coimbra), Coleção Bioética, 15, Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Lisboa, 2012.
 
Inclui transcrição das seguintes comunicações:
 
- BORRY, PASCAL, «Ethical Principles and Forensic Databases»
 
- SILVA, PAULA MARTINHO DA, «Parecer n.º 52/CNECV/2007 – Parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre o “Regime Jurídico da Base de Dados de Perfis de A.D.N.”, junho de 2007.
 
- WALLACE, HELEN, «Is every citizen a suspect?»
 
- CORTE-REAL, FRANCISCO, «A Base de Dados Forense Portuguesa (Lei n.º 5/2008)»
 
- SANTOS, SIMAS, «Mecanismos de verificação e fiscalização (na Base de Dados de Perfis de ADN)»
 
- MONIZ, HELENA, «Condições e limites da utilização da prova por ADN em processo penal (a Lei n.º 5/2008)»
 
- SCHNEIDER, PETER M., «DNA Databases: International reality and perspectives»
 
- WILLIAMS, ROBIN, «Promising Trajectories? The national DNA Database of England and Wales»
 
- ÁGUAS, CÍNTIA, «Estudo comparado da legislação internacional»
 
- SILVEIRA, LUÍS, «Proteção da Dados Pessoais e Base de Dados de ADN»
 
- MORGADO, MARIA JOSÉ, «Perigos e certezas. Lei 5/2008 de 12 de Fevereiro»
 
- PORTO, MARIA JOÃO ANJOS, «As bases de dados forenses ao serviço do cidadão e da cidadania?»
 
- FARINHA, CARLOS, «Base de dados de ADN – da amostra-problema à “amostra-solução”, através da amostra-referência»
 
- NAVALHO, FRANCISCO, «As bases de dados forenses e a Avaliação do Risco e das Necessidades de reinserção Social, no planeamento e supervisão de penas e medidas em tempos de mudança»
 
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Comunicações apresentadas no workshop "Base de Dados de Perfis de ADN e Cooperação Internacional na Investigação Criminal", Coimbra, 10 de maio de 2017: 
 
FARINHA, CARLOS, «As bases de dados de ADN estrangeiras e a investigação criminal», comunicação apresentada no workshop "Base de Dados de Perfis de ADN e cooperação Internacional na Investigação Criminal", organizado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, Coimbra, 10 de maio de 2017.
 
MOTA, LOPES DA, «A rede normativa e orgânica da cooperação internacional - panorâmica geral», comunicação apresentada no workshop "Base de Dados de Perfis de ADN e cooperação Internacional na Investigação Criminal", organizado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, Coimbra, 10 de maio de 2017.
 
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Co​​municações apresentadas nas Conferências " A Base de Dados de Perfis de ADN face ao Direito Penal e Processual Penal e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem", Lisboa, 24 de abril de 2015:
 
ALBUQUERQUE, PAULO PINTO, «As bases de dados de perfis de ADN à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem» comunicação apresentada nas Conferências "A base de dados de perfis de ADN face ao direito penal e processual penal e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem", organizadas pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 24 de abril de 2015 (aguarda revisão do autor).
 
MESQUITA, PAULO DÁ, «A Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, face ao Código de Processo Penal» comunicação apresentada nas Conferências "A base de dados de perfis de ADN face ao direito penal e processual penal e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem", organizadas pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 24 de abril de 2015.
 
 

MONIZ, HELENA, «Natureza jurídico-penal da inserção de perfis de condenados na base de dadosde perfis de ADN portuguesa» comunicação apresentada nas Conferências "A base de dados de perfis de ADN face ao direito penal e processual penal e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem", organizadas pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 24 de abril de 2015 (aguarda revisão da autora).

 

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Co​​municações apresentadas no Colóquio "A Lei 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal - balanço e perspetivas", Lisboa, 27 de março de 2015:
 
BRAVO, JORGE DOS REIS, «Recolha de amostras, inserção e interconexão de perfis de ADN de arguidos não condenados», co​​municação apresentada no Colóquio "A Lei 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal - balanço e perspetivas", organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 27 de março de 2015.
 
COSTA, SUSANA, «A trajetória dos vestígios biológicos: da cena de crime à base de dados - Questões da operacionalização da lei 5/2008 na perspetiva dos orgãos de polícia criminal e dos peritos forenses», co​​municação apresentada no Colóquio "A Lei 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal - balanço e perspetivas", organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 27 de março de 2015.
 
CORTE-REAL, FRANCISCO, «Pontos nevrálgicos da estrutura e funcionamento da Base de Dados Portuguesa»,  co​​municação apresentada no Colóquio "A Lei 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal - balanço e perspetivas", organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 27 de março de 2015.
 
MILHEIRO, TIAGO CAIADO, «A intervenção judicial na Lei 5/2008»,  co​​municação apresentada no Colóquio "A Lei 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal - balanço e perspetivas", organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 27 de março de 2015.
 
PEREIRA, ARTUR, «Bases de dados genéticos: interesse e limitações», co​​municação apresentada no Colóquio "A Lei 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal - balanço e perspetivas", organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 27 de março de 2015.
 
SANTOS, FILIPE; MACHADO, HELENA, «Perspetivas públicas e cidadãs em relação às bases de dados genéticos forenses. O caso particular do ficheiro de voluntários» co​​municação apresentada no Colóquio "A Lei 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal - balanço e perspetivas", organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, auditório do novo edifício da Assembleia da República, Lisboa, 27 de março de 2015.
 
 
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Comunicações apresentadas no Curso de Especialização "Temas de Direito Penal e Processual Penal", Centro de Estudos Judiciários - Lisboa, 6 de junho de 2014:
 
BATISTA, RUI, «Base de Dados de ADN - A Intervenção do Ministério Público».  Comunicação apresentada a 06.06.2014 em sessão do Centro de Estudos Judiciários (Lisboa) sobre a obtenção de prova por ADN em Processo Penal e aspetos práticos e teóricos do funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN, inserida em Curso de Especialização em Temas de Direito Penal e Processual Penal.
  

 

MILHEIRO, TIAGO CAIADO, «Prova por ADN e o papel do Juiz de Instrução Criminal», Comunicação apresentada a 06.06.2014 em sessão do Centro de Estudos Judiciários (Lisboa) sobre a obtenção de prova por ADN em Processo Penal e aspetos práticos e teóricos do funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN, inserida em Curso de Especialização em Temas de Direito Penal e Processual Penal.

 

 

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Comunicações apresentadas no Encontro de Trabalho do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN com o MP a 7 de março de 2014 em Coimbra:  
 
BRAVO, JORGE DOS REIS, «I. O aprofundamento da cooperação transnacional em matéria de intercâmbio de prova genética II.  A ordem de recolha de amostras em condenados, para análise e inserção na Base de Dados de Perfis de ADN - Abordagens preliminares», Conferência apresentada em Coimbra a 07 de Março de 2014 no Encontro "Aspetos Práticos e Teóricos do Funcionamento da Base de Dados de Perfis de DNA e da Obtenção da Prova por ADN em Processo Penal", organizado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN. 
 
CORTE-REAL, FRANCISCO, «Funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN», Conferência apresentada em Coimbra a 07 de Março de 2014 no Encontro "Aspetos Práticos e Teóricos do Funcionamento da Base de Dados de Perfis de DNA e da Obtenção da Prova por ADN em Processo Penal", organizado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN. 
 
FARINHA, CARLOS, «Aspetos práticos e teóricos da Lei 5/2008 – Apontamento Breve», Conferência apresentada em Coimbra a 07 de Março de 2014 no Encontro "Aspetos Práticos e Teóricos do Funcionamento da Base de Dados de Perfis de DNA e da Obtenção da Prova por ADN em Processo Penal", organizado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN. 
 
MESQUITA, PAULO DÁ, «Regime de obtenção de prova por ADN em Processo Penal – enquadramento normativo»,  Conferência apresentada em Coimbra a 07 de Março de 2014 no Encontro "Aspetos Práticos e Teóricos do Funcionamento da Base de Dados de Perfis de DNA e da Obtenção da Prova por ADN em Processo Penal", organizado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN. 
 
MILHEIRO, TIAGO CAIADO, «Prova por ADN e o papel do Juiz de Instrução Criminal», Comunicação apresentada a 06.06.2014 em sessão do Centro de Estudos Judiciários (Lisboa) sobre a obtenção de prova por ADN em Processo Penal e aspetos práticos e teóricos do funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN, inserida em Curso de Especialização em Temas de Direito Penal e Processual Penal.