• Books
  • Articles in periodical publications and collections of texts available digitally
  • Conferences and presentations
     The works are in alphabetical order by author's surname and are organised chronologically (from newest to oldest).

 

Books
 
 
AA. VV., A Ciência na Luta contra o Crime – Potencialidades e Limites, (SUSANA COSTA – HELENA MACHADO, Org.), Húmus, Lisboa, 2013.  
AA. VV., A Sociedade Vigilante: Ensaios sobre Identificação, Vigilância e Privacidade, (C. FRÓIS Org.) Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2008, pp. 151-171.
 
AA. VV., Ciências Forenses ao Serviço da Justiça, (MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO Coord.), Pactor, Lisboa, 2013.
 
AA. VV., CSI Criminal, (MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO Org.), Ed. Universidade Fernando Pessoa, Porto, 2008.
 
AA. VV., Direitos do Homem e Biomedicina – Actas da Oficina sobre a Convenção para a Protecção do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina (incluindo o texto da Convenção), Instituto de Bioética – UCP, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2003.
 
AA. VV., Genética Forense – Perspectivas de Identificação Genética, (MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO Coord.), Ed. Universidade Fernando Pessoa, Porto, 2010.
 
AA. VV., Genoma e Dignidade Humana, (RUI NUNES, HELENA MELO e CRISTINA NUNES orgs.), Colectânea Bioética Hoje, V, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - Serviço de Bioética e Ética Médica, Gráfica de Coimbra, Coimbra, 2002.
 
AA. VV., Polícia, Segurança e Ordem pública. Perspetivas portuguesas e brasileiras (Susana Durão e Marcio Darck, org.), Imprensa de Ciências Sociais, Lisboa, 2012.
 
ALBUQUERQUE, PAULO PINTO DE, Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, 4.ª Ed. actualizada, Universidade Católica Ed., 2011.
 
BOTELHO, MARTA MADALENA, Utilização das Técnicas de ADN no Âmbito Jurídico. Em Especial, os Problemas Jurídico-Penais da Criação de Uma Base de Dados de ADN para Fins de Investigação Criminal, Almedina, Coimbra, 2013.
 
CAMPOS, JOÃO MOTA DE - CAMPOS, JOÃO LUIS MOTA DE -   PEREIRA, ANTÓNIO PINTO,  Manual de Direito Europeu. O Sistema Institucional, A Ordem Jurídica E O Ordenamento Económico da União Europeia, 7.ª ed., Coimbra Ed., Coimbra, 2014.
 
COSTA, SUSANA, A Justiça em Laboratório. A Identificação por Perfis Genéticos de ADN. Entre a Harmonização Transnacional e a Apropriação Local, Almedina, Coimbra, 2003.
 
NUNES, RUI, GeneÉtica, Almedina, Coimbra, 2013, pp. 109-123. 
 
RODRIGUES, BENJAMIM SILVA, Da Prova Penal T. I – A Prova Científica: Exames, Análises ou Perícias de ADN? Controlo de Velocidade, Álcool e Substâncias Psicotrópicas (à luz do Paradigma da Ponderação Constitucional Codificado em Matéria de Intervenção no Corpo Humano, face ao Direito à Autodeterminação Corporal e à Autodeterminação Informacional Genética), 3.ª Ed. revista, actualizada e aumentada, Rei dos Livros, Lisboa, 2010.
 
SILVA, PAULA MARTINHO DA, Convenção dos Direitos do Homem e da Biomedicina Anotada, Edição Cosmos, Lisboa, 1997.
 

 

 
Articles in periodical publications and collections of texts available digitally

 

BRAVO, JORGE DOS REIS, «Perfis de ADN de Arguidos-Condenados (O artigo 8.º, n.º 2 e 3, da Lei n.º 5/2008, de 12-02)», RPCC, Ano 20, Fasc. 1.º, Janeiro-Março 2010, pp. 97-126.
 
CORTE-REAL, FRANCISCO, «Base de dados genéticos com fins forenses», Direito e Justiça, Volume Especial, 2004, pp. 141-146.
 
CRUZ, CARLA, «Genética Forense – Uma Ciência com passado, presente e futuro», Investigação Criminal (Revista semestral da ASFIC), N.º 4, 2012, pp. 88-110.
 
FIDALGO, SÓNIA, «Determinação do perfil genético como meio de prova em processo penal», RPCC, Ano 16.º, N.º 1, Janeiro-Março 2006, pp. 115-148.
 
FREITAS, FLORENTINA MARIA DE, «Implicações constitucionais da criação de uma base de dados genéticos para fins de investigação criminal: segurança versus privacidade», in Lusíada – Série II, n.º 7, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2010, pp. 247-290.
 
HENRIQUES, FERNANDA E SEQUEIROS, JORGE, « RELATÓRIO – REGIME JURÍDICO DA BASE DE DADOS DE PERFIS DE A.D.N.», CONSELHO NACIONAL DE ÉTICA PARA AS CIÊNCIAS DA VIDA, JUNHO DE 2007.
 
LEITE, INÊS FERREIRA, «A nova base de dados de perfis de ADN», Boletim Informativo da FDUL-IDPCC, Ano 1, Ed. 5, Outubro-Novembro 2009, acessível em http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=XFmkf-Zy5pM%3D&tabid=622
 
MACHADO, Helena, «Construtores da bio(in)segurança: O papel dos políticos, peritos, polícias e voluntários na base de dados de perfis de ADN com propósitos forenses», Etnográfica. N.º 15 (1), 2011.
 
 - , «Dilemas e paradoxos da cientifização da justiça em Portugal: o caso dos perfis genéticos de ADN», Manifesto. N.º 7 (2005).
 
MACHADO, HELENA - AMORIM, ANTÓNIO - SILVA, SUSANA, «Políticas de Identidade: perfil de DNA e a identidade genético-criminal», Análise Social, Vol. XLV, (196), 2010, pp. 537-553.
 
MACHADO, HELENA - COSTA, SUSANA, «Biolegalidade, imaginário forense e investigação criminal», Revista Crítica de Ciências Sociais, N.º 97, junho 2012, pp. 61-84.
 
MACHADO, Helena; SANTOS, Filipe e SILVA, Susana - «Prisoners' expectations of the national forensic DNA database: Surveillance and reconfiguration of individual rights», Forensic Science International. N.º 210 (1-3), 2011-03-17.
 
MACHADO, Helena; SILVA, Susana e AMORIM, António - «Políticas de identidade: perfil de DNA e a identidade genético-criminal», Análise Social. Vol. XLV, N.º 196 (2010). 
 
MONIZ, HELENA, «Parâmetros adjetivos, constitucionais e de Direito Comparado na estrutura das soluções legais previstas na Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro», Revista do CEJ 1.º Semestre de 2011, N.º 15 (Jan. 2013).
 
- , «A base de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal em Portugal (A Lei N.º 5/2008, de 12 de fevereiro)», Revista General de Derecho Penal N.º 17 (Maio 2012).
 
- , «A base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal e a cooperação transfronteiriça em matéria de transferência de perfis de ADN», RMP, N.º 120, Ano 30 – Out.-Dez. 2009, pp. 145-156.
 
- , «Notas sobre biobancos com finalidade de investigação biomédica», Lex Medicinae. Revista Portuguesa de Direito da Saúde. Ano 5, N.º 10 (2008),
 
-  , «Os problemas jurídico-criminais da criação de uma base de dados genética para fins criminais», RPCC, Ano 12.º, N.º 2, Abril-Junho 2002, pp. 237-264.
 
- ,«Notas sobre a protecção de dados pessoais perante a informática (o caso especial dos dados relativos à saúde», Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Ano 7, N.º 2 (1997).
 
MONTE, Mário Ferreira – «O resultado da análise de saliva colhida através de zaragatoa bucal é prova proibida?», Revista do Ministério Público. Ano 27, N.º 108 (2006).
 
PINHEIRO, MARIA DE FÁTIMA - «Identificação genética no âmbito de crimes sexuais», Revista Semestral de Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses, publicação da Associação Sindical dos Funcionários de investigação Criminal da PJ, 2011, pp. 57-83. 
 
-, «A Identificação genética; passado, presente e futuro», RMP, Abril-Junho 2009, N.º 118, pp. 157-196.
 
-, «Aplicação do estudo do DNA em Criminalística», Polícia e Justiça, (Revista do ISPJCC), N.º 3 - III Série: Janeiro-Junho 2004, pp. 157-193.
 
- , «Contribuição do estudo do DNA na resolução de casos criminais», RMP, N.º 74, Ano 19 Abril-Junho 1998, pp. 145-153.
 
PEREIRA, A. - «Bases de Dados Genéticos», CSI Criminal, Ed. Universidade Fernando Pessoa, Porto, 2008, pp. 95-130.
 
RAPOSO, VERA LÚCIA - «CSI - Quando a ficção se torna realidade», Lex Medicinae. Revista Portuguesa de Direito da Saúde. Ano 5, N.º 10 (2008).
 
SARMENTO E CASTRO, CATARINA - «O direito à autodeterminação informativa e os novos desafios gerados pelo direito à liberdade e à segurança no pós 11 de Setembro» in AA.VV. Estudos em Homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa – II, Coimbra Editora, Coimbra 2005.
 
SILVA, INÊS T. M. PEDROSO DA, «A (i)legitimidade da colheita coerciva de ADN para efeitos de constituição da base de dados genéticos com finalidades de investigação criminal», Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde - Ano 7, N.º 15, 2011, pp. 159-188.
 
SILVA, PAULA MARTINHO DA, «Parecer n.º 52/CNECV/2007 - Parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre o “Regime Jurídico da Base de Dados de Perfis de A.D.N.», Junho de 2007.
   
Conferences and presentations 

AA.VV. -  A Base de dados de Perfis de DNA em Portugal, (Actas da Conferência CNECV de 13 de abril de 2012 em Coimbra), Coleção Bioética, 15, Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Lisboa, 2012.
 
Inclui transcrição das seguintes comunicações:
 
- BORRY, PASCAL, «Ethical Principles and Forensic Databases»
 
- SILVA, PAULA MARTINHO DA, «Parecer nº52/CNECV/2007 – Parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre o “Regime Jurídico da Base de Dados de Perfis de A.D.N.”, junho de 2007.
 
- WALLACE, HELEN, «Is every citizen a suspect?»
 
- CORTE-REAL, FRANCISCO, «A Base de Dados Forense Portuguesa (Lei nº5/2008)»
 
- SANTOS, SIMAS, «Mecanismos de verificação e fiscalização (na Base de Dados de Perfis de ADN)»
 
- MONIZ, HELENA, «Condições e limites da utilização da prova por ADN em processo penal (a Lei nº5/2008)»
 
- SCHNEIDER, PETER M., «DNA Databases: International reality and perspectives»
- WILLIAMS, ROBIN, «Promising Trajectories? The national DNA Database of England and Wales»
 
- ÁGUAS, CÍNTIA, «Estudo comparado da legislação internacional»
 
- SILVEIRA, LUÍS, «Proteção da Dados Pessoais e Base de Dados de ADN»
 
- MORGADO, MARIA JOSÉ, «Perigos e certezas. Lei 5/2008 de 12 de Fevereiro»
 
- PORTO, MARIA JOÃO ANJOS, «As bases de dados forenses ao serviço do cidadão e da cidadania?»
 
- FARINHA, CARLOS, «Base de dados de ADN – da amostra-problema à “amostra-solução”, através da amostra-referência»
 
- NAVALHO, FRANCISCO, «As bases de dados forenses e a Avaliação do Risco e das Necessidades de reinserção Social, no planeamento e supervisão de penas e medidas em tempos de mudança» 
Comunicações apresentadas no Encontro de Trabalho do Conselho de Fiscalização com o MP a 7-03-2014  em Coimbra:
 

BRAVO, JORGE DOS REIS, "I. O aprofundamento da cooperação transnacional em matéria de intercâmbio de prova genética II.  A ordem de recolha de amostras em condenados, para análise e inserção na Base de Dados de Perfis de ADN - Abordagens preliminares", Presentation in Coimbra on 7 March 2014 at the conference "Aspetos Práticos e Teóricos do Funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN e da Obtenção da Prova por ADN em Processo Penal", organised by the DNA Profile Database Oversight Board. 

  

CORTE-REAL, FRANCISCO, "Funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN", Presentation in Coimbra on 7 March 2014 at the conference "Aspetos Práticos e Teóricos do Funcionamento da Base de Dados de Perfis de DNA e da Obtenção da Prova por ADN em Processo Penal", organised by the DNA Profile Database Oversight Board. 
 
FARINHA, CARLOS, "Aspetos práticos e teóricos da Lei 5/2008 – Apontamento Breve", Presentation in Coimbra on 7 March 2014 at the conference "Aspetos Práticos e Teóricos do Funcionamento da Base de Dados de Perfis de DNA e da Obtenção da Prova por ADN em Processo Penal", organised by the DNA Profile Database Oversight Board. 
 

MESQUITA, PAULO DÁ, "Regime de obtenção de prova por ADN em Processo Penal – enquadramento normativo", Presentation in Coimbra on 7 March 2014 at the conference "Aspetos Práticos e Teóricos do Funcionamento da Base de Dados de Perfis de DNA e da Obtenção da Prova por ADN em Processo Penal", organised by the DNA Profile Database Oversight Board. 

 

Comunicações apresentadas no Curso de Especialização "Temas de Direito Penal e Processual Penal", Centro de Estudos Judiciários - Lisboa, 6 de junho de 2014:
 
BATISTA, Rui, «Base de Dados de ADN - A Intervenção do Ministério Público».  Comunicação apresentada a 06.06.2014 em sessão do Centro de Estudos Judiciários (Lisboa) sobre a obtenção de prova por ADN em Processo Penal e aspetos práticos e teóricos do funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN, inserida em Curso de Especialização em Temas de Direito Penal e Processual Penal.
  
MILHEIRO, Tiago Caiado, «Prova por ADN e o papel do Juiz de Instrução Criminal», Comunicação apresentada a 06.06.2014 em sessão do Centro de Estudos Judiciários (Lisboa) sobre a obtenção de prova por ADN em Processo Penal e aspetos práticos e teóricos do funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN, inserida em Curso de Especialização em Temas de Direito Penal e Processual Penal.